Processo 294308/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/04/2018 14:40
Autuado em 26/04/2018 14:40
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 457/2018 da Primeira Câmara, de 17/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2018 Acórdão de Parecer Prévio   457/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
03/12/2018 Acórdão de Parecer Prévio   457/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATO RICO
Gestor atual MARCEL JAYRE MENDES DOS SANTOS
Gestor das Contas MARCEL JAYRE MENDES DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
03/10/2019 08:54 do Protocolo 669186/19
09/04/2019 07:45 AR do ofício OPD - 485/19 - GP
15/08/2018 09:05 do Protocolo 572138/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/03/2019 Ofícios Processuais Diversos   485/ 2019   
CMEX  20/02/2019 Instrução de Cobrança   270/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2019 2065 Despacho Processual Diverso nº 613/2019
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 325/2019
17/12/2018 1970 Acórdão de Parecer Prévio nº 457/2018
29/11/2018 1958 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 03/12/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1879/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 2121/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2019 19:42 DP  
03/10/2019 14:40 CMEX Informação nº 6058/2019 -
22/05/2019 18:43 DP  
22/05/2019 14:11 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 504/2019 -
21/05/2019 12:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 613/2019 -
19/03/2019 15:42 CMEX Certidão de Débito nº 220/2019 -
19/03/2019 15:42 CMEX Informação nº 2032/2019 -
19/03/2019 15:42 CMEX Instrução nº 702/2019 -
18/03/2019 10:47 DP Informação nº 1935/2019 -
21/02/2019 16:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 485/2019 -
19/02/2019 12:53 CMEX Instrução de Cobrança nº 270/2019 -
19/02/2019 12:53 CMEX Informação nº 741/2019 -
19/02/2019 12:53 CMEX Informação nº 743/2019 -
16/01/2019 11:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 192/2019 -
15/01/2019 10:16 SMPJTC  
08/01/2019 09:55 PGC Ciência de Decisão nº 18/2019 -
08/01/2019 09:48 SMPJTC  
07/01/2019 14:22 2PC  
18/12/2018 09:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 7/2019 -
06/12/2018 11:41 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 457/2018 -
22/10/2018 13:59 GCNB  
22/10/2018 11:57 SMPJTC  
03/10/2018 11:32 2PC Parecer nº 755/2018 - Prestação de Contas Anual. Município de Mato Rico. Exercício de 2017. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
03/10/2018 08:28 SMPjTC  
16/08/2018 13:33 CGM Instrução nº 3846/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE MATO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/07/2018 11:24 DP  
27/04/2018 10:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 2121/2018 -
27/04/2018 10:30 CGM Instrução nº 1701/2018 - MUNICÍPIO DE MATO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 14:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1879/2018 -

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